O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que todos os sistemas administrativos e judiciais da Justiça Federal da 3ª Região (JF3R) estarão indisponíveis, de zero hora de 30 de maio até a zero hora de 3 de junho.
No período, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º graus não poderá ser utilizado, nem serão realizados atos administrativos de forma eletrônica
Os pedidos e documentos direcionados ao plantão do TRF3, segunda instância, deverão ser digitalizados e enviados para o e-mail da Subsecretaria Processante de Apoio (UNI2@trf3.jus.br). Os telefones (11) 99900-2876 ou (11) 99901-6816 estarão disponíveis para atendimento. A desembargadora federal Cristina Melo será responsável pelo plantão de 29 de maio a 5 de junho.
| Subseção | Telefone | |
|---|---|---|
| Campo Grande | (67) 99142-5511 | CGRANDE-PLANTAO@trf3.jus.br |
| Corumbá | (67) 99142-8132 | CORUMB-PLANTAO@trf3.jus.br |
| Coxim | (67) 99142-5520 | COXIM-PLANTAO@trf3.jus.br |
| Dourados | (67) 99142-8090 | DOURAD-PLANTAO@trf3.jus.br |
| Naviraí | (67) 99142-5406 | NAVIRA-PLANTAO@trf3.jus.br |
| Ponta Porã | (67) 99142-5341 | PPORA-PLANTAO@trf3.jus.br |
| Três Lagoas | (67) 99142-8113 | TLAGOA-PLANTAO@trf3.jus.br |
| Subseção | Telefone | |
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| Americana |
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| Andradina |
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| Araraquara |
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| Araçatuba |
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| Assis |
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| Avaré |
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| Barretos |
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| Barueri |
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| Bauru |
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| Botucatu |
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| Bragança Paulista |
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| Campinas |
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| Caraguatatuba |
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| Catanduva |
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| Franca |
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| Guaratinguetá |
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| Guarulhos |
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| Itapeva |
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| Jales |
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| Jaú |
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| Jundiaí |
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| Limeira |
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| Lins |
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| Marília |
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| Mauá |
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| Mogi das Cruzes |
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| Osasco |
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| Ourinhos |
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| Piracicaba |
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| Presidente Prudente |
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| Registro |
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| Ribeirão Preto |
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| Santo André |
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| Santos |
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| Sorocaba |
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| São Bernardo do Campo |
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| São Carlos |
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| São José do Rio Preto |
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| São José dos Campos |
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| São João da Boa Vista |
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| São Paulo - Criminal - Previdenciário |
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| São Paulo - Cível |
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| São Paulo - JEF |
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| São Vicente |
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| Taubaté |
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| Tupã |
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O plantão judiciário das Turmas Recursais de São Paulo e Mato Grosso do Sul será realizado pelo e-mail TRSP-GAB44-JEF@trf3.jus.br e pelo telefone (11) 2766-8977.
Quando o serviço estiver normalizado, os documentos enviados por outros canais serão inseridos no sistema PJe.
As medidas estão disciplinadas no artigo 51 da Resolução PRES nº 482/2021.
Art. 51. Caso ocorra indisponibilidade do sistema PJe ao usuário externo no período do plantão, o magistrado plantonista receberá, em meio físico, a manifestação do interessado e os documentos que a acompanham, sem prejuízo de seu envio ao correio eletrônico institucional informado pelo servidor plantonista. Parágrafo único. Findo o período de indisponibilidade do PJe, os atos processuais documentados em meio físico serão inseridos no sistema, certificando-se a ocorrência.
O Microsoft Teams e o correio eletrônico (Outlook) permanecerão ativos para usuários por estarem em nuvem.
Não haverá expediente no TRF3 e nas Seções Judiciárias dos estados de São Paulo (SJSP) e de Mato Grosso do Sul (SJMS) nos dias 30 e 31 de maio, em virtude de feriado legal, previsto na Lei 5.010/1966 e disposto na Portaria CATRF3R nº 34 e na Portaria CJF3R nº 588, de 24/08/2023.
Durante o período, o TRF3, a SJSP e a SJMS vão operar em regime de plantão judiciário, de acordo com a Resolução nº 71, de 31/1/2009, parcialmente alterada pela Resolução nº 152, de 6/7/2012, ambas do CNJ, e a Resolução CATRF3R 122, de 23/12/2020.
A JF3R conta com a compreensão dos usuários e esclarece que o procedimento é essencial para garantir a segurança e a eficiência contínua dos serviços.